Apple multada em €1,8 bilhão por Práticas Anticompetitivas na União Europeia
A Apple foi ontem multada em €1,8 bilhão ($1,95 bilhão) pela União Europeia por conduta anticompetitiva contra os serviços concorrentes de streaming de música. Seguindo a decisão, o Spotify elogiou a Comissão Europeia por esta decisão.Contexto da Investigação
A investigação das práticas da Apple pela Comissão Europeia começou devido a uma queixa do Spotify em 2019 sobre as políticas da App Store. O Spotify tem se manifestado contra a taxa de 30% da Apple, alegando estar injustamente prejudicado em comparação com o Apple Music. Em um post do blog, o Spotify afirma que a Comissão Europeia enviou uma mensagem clara de que "o comportamento da Apple que restringe as comunicações com os consumidores é ilegal".Proibição de Comunicação
As regras da Apple proibiram o Spotify e outros serviços de streaming de música de "compartilhar diretamente com os nossos usuários no nosso aplicativo sobre vários benefícios - negando-nos a capacidade de comunicar com eles sobre como atualizar e o preço das assinaturas, promoções, descontos, ou inúmeras outras vantagens". Notavelmente, o Apple Music, um concorrente a estes aplicativos, não está impedido do mesmo comportamento. Apesar da reclamação do Spotify sobre as taxas da App Store e a necessidade de usar compras no aplicativo, a Comissão Europeia não conseguiu se focar nessas ações. A investigação acabou abordando as regras anticompetitivas da Apple e a regra que impede o Spotify de informar os clientes sobre preços mais baixos na web dentro do aplicativo do Spotify. A Comissão Europeia decidiu que as restrições da Apple, que impedem os desenvolvedores de informar os usuários do iOS sobre serviços de assinatura de música alternativos e mais baratos disponíveis fora do aplicativo, são "ilegais de acordo com as regras antitruste da UE". A CE afirmou que a Apple fez os clientes "pagarem preços significativamente mais altos pelas assinaturas de streaming de música".Resposta do Spotify e Reações Futuras
Em seu post de blog, o Spotify afirmou adicionalmente que a Apple tem "defendido rotineiramente leis e decisões judiciais em outros mercados", e que está à espera dos próximos passos que vão "abordar clara e conclusivamente as práticas injustas há muito praticadas pela Apple". O Spotify planeja continuar a pressionar a Apple até conseguir garantir um "mercado digital realmente justo em todo lugar". A Apple foi ordenada a "remover as provisões anticompetitivas" e a evitar repetir a infração ou adotar práticas semelhantes no futuro. A Apple planeja recorrer da decisão e alegou que a visão da CE é equivocada e que foi fortemente influenciada pelas queixas do Spotify. Em breve, o Spotify poderá lançar um aplicativo fora da App Store, com o suporte para marketplaces alternativos de aplicativos que chegarão à UE no iOS 17.4. Contudo, a empresa de streaming de música reclamou que os planos da Apple não cumprem a DMA e que as mudanças previstas para a Europa são uma "farsa total e completa". Feito com IA. Fonte: Juli Clover Revisado por:Leia também
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