Apple multada em 1,8 mil milhões de euros por práticas anticoncorrenciais na União Europeia
A Apple foi ontem multada em 1,8 mil milhões de euros (1,95 mil milhões de dólares) pela União Europeia por conduta anticoncorrencial contra os serviços concorrentes de streaming de música. Na sequência da decisão, o Spotify elogiou a Comissão Europeia por esta decisão.
Neste artigo
Contexto da investigação
A investigação das práticas da Apple pela Comissão Europeia começou devido a uma queixa do Spotify em 2019 sobre as políticas da App Store. O Spotify tem-se manifestado contra a taxa de 30% da Apple, alegando estar injustamente prejudicado em comparação com o Apple Music.
Num post no blogue, o Spotify afirma que a Comissão Europeia enviou uma mensagem clara de que “o comportamento da Apple que restringe as comunicações com os consumidores é ilegal”.
Proibição de comunicação
As regras da Apple proibiram o Spotify e outros serviços de streaming de música de “partilhar diretamente com os nossos utilizadores na nossa aplicação sobre vários benefícios – negando-nos a capacidade de comunicar com eles sobre como atualizar e o preço das subscrições, promoções, descontos, ou inúmeras outras vantagens”. Notavelmente, o Apple Music, um concorrente destas aplicações, não está impedido do mesmo comportamento.
Apesar da reclamação do Spotify sobre as taxas da App Store e a necessidade de usar compras na aplicação, a Comissão Europeia não conseguiu focar-se nessas ações. A investigação acabou por abordar as regras anticoncorrenciais da Apple e a regra que impede o Spotify de informar os clientes sobre preços mais baixos na web dentro da aplicação do Spotify.
A Comissão Europeia decidiu que as restrições da Apple, que impedem os programadores de informar os utilizadores do iOS sobre serviços de subscrição de música alternativos e mais baratos disponíveis fora da aplicação, são “ilegais de acordo com as regras antitrust da UE”. A CE afirmou que a Apple fez os clientes “pagarem preços significativamente mais altos pelas subscrições de streaming de música”.
Resposta do Spotify e reações futuras
No seu post no blogue, o Spotify afirmou adicionalmente que a Apple tem “defendido rotineiramente leis e decisões judiciais noutros mercados”, e que está à espera dos próximos passos que irão “abordar clara e conclusivamente as práticas injustas há muito praticadas pela Apple”. O Spotify planeia continuar a pressionar a Apple até conseguir garantir um “mercado digital realmente justo em todo o lado”.
A Apple foi ordenada a “remover as disposições anticoncorrenciais” e a evitar repetir a infração ou adotar práticas semelhantes no futuro. A Apple planeia recorrer da decisão e alegou que a visão da CE é equivocada e que foi fortemente influenciada pelas queixas do Spotify.
Em breve, o Spotify poderá lançar uma aplicação fora da App Store, com o suporte para mercados alternativos de aplicações que chegarão à UE no iOS 17.4. Contudo, a empresa de streaming de música queixou-se de que os planos da Apple não cumprem a DMA e que as mudanças previstas para a Europa são uma “farsa total e completa”.
Feito com IA.
Fonte: Juli Clover
Revisto por:
Lê também
- As últimas notícias da Apple 2022
- As últimas notícias da Apple!
- Investir nas ações da Apple: uma análise completa
O que significa esta notícia para ti
As novidades tecnológicas evoluem rapidamente. Na iOutlet, acompanhamos todas as atualizações para garantir que os nossos produtos recondicionados oferecem sempre a melhor experiência possível: com atualizações de software suportadas e hardware verificado.
Mantém-te informado
- Segue o blog iOutlet para as últimas notícias sobre Apple, Samsung e tecnologia
- Subscreve a nossa newsletter para ofertas exclusivas em produtos recondicionados
Recebe mais artigos como este.
Análises de tecnologia recondicionada + €5 BEMVINDO5 na primeira compra.
Tecnologia recondicionada com garantia
iPhones, MacBooks, iPads e mais, testados e certificados com 24 meses de garantia.
